No início da tarde desta segunda-feira, 18, a diretoria do Sindjus esteve reunida com servidores do Fórum de São Luís com a finalidade de organizar a participação da categoria na paralisação de advertência dos servidores do TJMA, marcada para acontecer na próxima quarta-feira, 20, das 08 às 18 horas.
Participaram da reunião plenária representantes da 2ª, 4ª, 5ª e 7ª Vara da Fazenda Pública, 1ª, 3ª e 7ª Varas da Família, 1ª, 2ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Varas Cíveis, 1ª, 2ª, 4ª e 6ª Varas Criminais, da Contadoria, do Setor de Informática, e da Diretoria do Fórum “Desembargador Sarney Costa”.
INFORMES E AVALIAÇÃO
Durante a reunião, o presidente do Sindjus, Aníbal Lins, informou que o Tribunal de Justiça, avalia não mais elaborar projeto de lei com os 6,01% de perdas inflacionárias de 2011, sob a alegação de que a implantação dos 11.98% sentenciados em favor de todos os servidores pela desembargadora Raimunda Bezerra vai gerar um efeito cascata na folha de salários.
Por esse motivo, a administração Jamil Gedeon estudaria agora pagar a “benesse” de apenas 4% de reposição inflacionária para os servidores, referentes a 2011, em quatro parcelas bimestrais no ano de 2012.
Diante desse fato, foi avaliada pelos presentes a alternativa do Sindjus negociar com o TJMA a implantação imediata dos 11.98% da URV para todos e o pagamento parcelado dos retroativos, e deixar para a próxima administração a negociação das perdas inflacionárias de 2011 e 2012.
RECURSO DA PGE
O auxiliar judiciário Urubatan Dias Ribeiro, representante do Sindjus no Fórum de São Luís, informou aos presentes ter conversado com o Procurador do Estado Ricardo de Lima Sellos, que atua no processo dos 11.09%, e que o mesmo informou que vai embargar a decisão proferida pela desembargadora Raimunda Bezerra, com o objetivo de retirar da sentença os servidores não filiados ao sindicato.
“Ele alega que a relatora não poderia ter estendido a decisão para os não-sindicalizados e sugeriu que o sindicato também entre com embargos. Se isto não for revisto, ele vai ingressar com recurso especial para os tribunais superiores e os sócios do Sindjus vão ficar prejudicados. Fora isso, ele disse que não tem porque recorrer”, declarou Urubatan.
ENCAMINHAMENTOS
Diante disso, ficou decidido que o Sindjus vai tentar um contato imediato com o presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, com a desembargadora Raimunda Bezerra, relatora da ação dos 11.98% da URV, e com o Corregedor Antonio Guerreiro Junior. O objetivo dessas audiências é saber se a direção do Tribunal de Justiça pretende realmente garantir a implantação dos 11.98% para todos os servidores, pondo fim a esse impasse. Porém os servidores querem garantias de que terão a reposição de suas perdas inflacionárias asseguradas no próximo ano.
Na presença do assessor jurídico Pedro Duailibe Mascarenhas, também ficou decidido que o sindicato deve apresentar embargos à sentença proferida nos autos do Processo 15.530/2011 pela desembargadora Raimunda Bezerra, visando excluir da decisão os servidores não filiados ao Sindjus, se não houver garantia clara de pagamento dos 11.98% da URV para todos ainda este ano. Os servidores decidiram também que não devem abrir mão da reposição integral de suas perdas inflacionárias.
PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA
O Sindjus enviará ofício ao presidente Jamil Gedeon, ratificando a paralisação de advertência na próxima quarta-feira, 20, além de orientar os servidores em geral para que adotem os mesmos procedimentos da paralisação do dia 13 de abril passado: 1) ponto paralelo dos servidores que aderirem ao movimento; 2) manutenção dos serviços de distribuição nos fóruns de todas comarcas; 3) contingente mínimo de oficiais de justiça para garantir plantão para cumprimento de liminares, que envolvam direito à vida, à liberdade, à saúde, e a integridade física de menores de idade.
Em São Luís, as atividades da quarta feira se concentrarão em frente ao Fórum "Desembargador Sarney Costa", a partir das 8 horas.
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