terça-feira, 31 de julho de 2012

Ato público marca descontentamento dos servidores federais no Maranhão


Ontem (31), aconteceu mais um “Dia Nacional de Luta”, com participação de servidores públicos federais de todo o país em seus respectivos estados. Servidores de inúmeros órgãos públicos federais estão em greve há mais de um mês em todo o Brasil. Outros órgãos que não estão, já estiveram em greve ou fizeram paralisações durante este intervalo de tempo. 

Em São Luís do Maranhão, o local escolhido para o ato do “Dia Nacional de Luta” foi a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no bairro do Anil. A movimentação teve início às 9h. Os servidores do INCRA, em greve há 43 dias, continuam mobilizados e participando de atividades como a arrecadação de alimentos para comunidades carentes. No ato, estiveram presentes diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Maranhão (Sindsep/MA), Manoel Cecílio (Secretaria de Organização e Política Sindical), Ana Maria Castro (Secretaria de Formação), Joana D’Arc Aquino (Secretaria Geral), Manoel Lages (Secretaria de Comunicação), Marlene Bertrand (Secretaria de Aposentados e Pensionistas) e Francisco Xavier (Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer); Valter Cezar Figueiredo, representando a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o Secretário Geral da CUT/MA, Nivaldo Araújo e a Secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT, Maria Júlia Nogueira. Também estavam presentes, em solidariedade aos companheiros, servidores de outros órgãos federais, como Funasa, Funai e Ex - Roquette Pinto.

O dia 31 de julho estava, desde o início da campanha salarial 2012, sendo aguardado com muita expectativa por parte dos trabalhadores públicos federais no Brasil inteiro, pois a data havia sido dada como prazo limite pelo governo federal para que este desse, finalmente, respostas concretas às demandas protocoladas pelos servidores desde janeiro. Por isso, a data foi escolhida para o “Dia Nacional de Luta”, para que os trabalhadores permanecessem, neste dia, em vigília pela apresentação das propostas. Porém, nesta segunda-feira (30) o governo desferiu mais um golpe frustrante sobre a categoria, quando adiou o prazo para a segunda quinzena de agosto. Mas,  segundo as entidades representativas dos servidores, a luta continuará firme e não cederá às retaliações governamentais. 

No ato desta terça-feira, o Secretário Geral do Sindsep/MA, Valter Cezar Figueiredo, lembrou aos presentes sobre a trajetória das 31 entidades unidas em torno da Campanha Salarial 2012 (entre elas a Condsef, à qual o Sindsep/MA é filiado), que desde o início do ano vem promovendo diversas marchas, acampamentos e reuniões com o Ministério do Planejamento como forma de tentar pressionar o governo a negociar. 

Valter Cezar relembrou também que, no dia 25 de julho, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que permite convênios com estados e municípios, para que servidores estaduais e municipais possam substituir os servidores federais em greve; e ainda no mesmo dia autorizou o corte de ponto dos trabalhadores. Segundo Valter, “esta atitude do governo foi extremamente autoritária, algo assim não aconteceu no Brasil nem durante a ditadura militar”. 

Raimundo Ronaldo Costa Rodrigues, servidor do INCRA, disse que o órgão está em greve desde o dia 18 de junho, mas que não há previsão de término. Segundo ele, apesar da resistência de alguns servidores em aderirem à greve e da intransigência do governo, a categoria permanece firme em seu propósito e na greve, as 28 superintendências continuam paralisadas, mesmo com todas as dificuldades.  Raimundo Ronaldo contou ainda que do dia 25 ao dia 31 de julho, o servidores em greve do INCRA/MA fizeram uma ação social, arrecadando alimentos para a rede Escola Família Agrícola. 

O Sindsep/MA orienta sua base a continuar atenta, agora para o novo prazo dado pelo Planejamento: segunda quinzena de julho. O esperado é que, desta vez, o governo cumpra a promessa e finalmente negocie as propostas com os servidores.

Fonte: Sindsep/MA

Municípios do Maranhão foram os maiores beneficiados com recursos federais para creches e quadras esportivas

A população dos municípios beneficiados com repasses federais para a construção de creches e quadras esportivas deve ficar atenta e acompanhar de perto a aplicação dos recursos. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, na semana passada, R$ 14 milhões para a construção de unidades de educação infantil em 44 municípios, de 16 estados brasileiros, dentro da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Entre os maiores beneficiados, estão cinco municípios do Maranhão, que receberam o total de R$ 1,8 milhão, três municípios do Rio Grande do Sul (R$ 1,5 milhão) e quatro municípios de Minas Gerais (R$ 1,3 milhão). Os municípios do Maranhão beneficiados são Açailândia, Conceição do Lago Açu, Nova Olinda do Maranhão, Santa Helena e São João do Soter.

Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE disponibiliza às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes.

O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pela autarquia.
                                                              
 
 
  Municipio de Buriticupu, no Oeste Maranhense, região do Rio Pindaré
 


Quadras – O FNDE também repassou nesta semana R$ 8 milhões para a construção de quadras esportivas cobertas em 44 municípios de 18 estados. O município maranhense de Buriticupu foi o maior beneficiado, com recursos da ordem de R$ 832 mil, seguido de Serrana (SP), com R$ 390 mil. Outros municípios maranhenses beneficiados foram Nova Olinda do Maranhão e São Pedro da Água Branca.







Modelo de quadra poliesportiva do PAC
 
 
 
Fonte: Sinproesemma

Ato no MEC: não haverá matrículas nem vestibular


FASUBRA e Comando Nacional de Greve decidem por não realizar as matrículas dos estudantes aprovados na última seleção e não realizar o próximo vestibular enquanto o governo não negociar. O anúncio foi feito oficialmente na última quinta-feira (26) em frente ao Ministério da Educação (MEC).



O objetivo era dar visibilidade à decisão de não realizar vestibular e nem matrículas desse ano em todas as universidades do país, por causa da posição do governo em não apresentar nenhuma proposta para a categoria. A ação foi amplamente divulgada pela mídia em jornais, TV e rádio. "A intransigência do governo é a verdadeira culpada desse processo", informou a Federação.



A greve atinge também as demais atividades dos técnicos e não tem prazo para término. “Ficaremos com o vestibular, as matriculas e as demais atividades paralisadas por tempo indeterminado, até o governo abrir uma mesa de negociação com a categoria”, afirmou a FASUBRA.



No final da tarde os representantes foram recebidos pelo secretário de Educação Superior do MEC (SESU) Amaro Lins. “Sou testemunha de que o ministro Mercadante tem se esforçado pela causa dos Técnico-Administrativos em educação. Estamos trabalhando por um proposta”, afirmou o secretário.



Hoje, o ministro Aluízio Mercadante, entrou em contato por telefone com a FASUBRA solicitando uma reunião para segunda-feira.