Servidores públicos de Nova Colinas protestam por cumprimento de leis

Os Servidores Públicos Municipais de Nova Colinas liderados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Balsas, Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas (SINDSEPM-BAL/MA), realizaram nesta sexta-feira dia 28 de janeiro de 2011 uma manifestação pacífica na pequena cidade de Nova Colinas que tem uma população de 4.885 habitantes de acordo o censo 2010 distribuídos na zona urbana e rural do município.

A manifestação se deu diante da recusa do prefeito da cidade, senhor Raimundo Nonato "Negão" (PDT) em cumprir a leis existentes e assim conceder aos servidores licença prêmio, pagamento de Quinquênio e pagamento da tabela salarial dos professores conforme Plano de Carreira, aprovado em dezembro de 2009. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, o sindicalista Joenesson de Sousa explica que a manifestação aconteceu depois de tantas vezes tentar a resolução da situação através de conversas e ofícios ao executivo municipal sem nenhuma resposta do mesmo, o presidente disse que o executivo não paga também adicional de insalubridade e noturno a todos que tem direito, que existem contratos na administração e falta concurso publico.
SINDSEPM-BAL/MA

MTE: Maioria rejeita proposta de reposição de dias parados e segue lutando por demandas

Em reunião que aconteceu nesta terça-feira, 8, no Ministério do Planejamento, a Condsef informou que a maioria dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) decidiu rejeitar a proposta de reposição de dias parados referentes a movimento de paralisação realizado ano passado.

De 14 estados que informaram a decisão de suas assembléias (veja aqui), 9 rejeitaram a proposta. Um dos motivos para rejeição foi a decisão do governo de não descartar 1/3 das horas a serem compensadas.

A Condsef registrou que depois da greve, os servidores do MTE reduziram o tempo para avaliar recursos ligados ao seguro desemprego de 240 para apenas 8 dias atendendo necessidades e o interesse da sociedade, tendo já cumprindo tarefas afetadas pela paralisação no órgão.

Com o impasse o Planejamento informou que será cobrado da categoria o cumprimento integral de decisão judicial.

A Condsef informou ainda que nas assembléias os servidores do MTE também decidiram continuar lutando e cobrando solução para assuntos pendentes.

Entre eles está a implantação de doze horas de atendimento ao público com jornada diária de seis horas divididas em turnos.

Além disso, os servidores exigem a melhoria imediata de condições de trabalho. Diversas instalações que abrigam agências, gerências e superintendências do MTE pelo Brasil estão em estado de calamidade pública.

Muitas podem ser interditadas a qualquer momento por não ter condições de funcionar para atendimento ao público e oferecem risco aos trabalhadores.

Há ainda o problema de assédio moral reconhecido pela Assembléia Legislativa de Goiás e constatado em vários outros estados.

Os servidores seguem esperando e cobrando atitudes do governo para encontrar soluções para essas questões.

Faltam trabalhadores – Outra preocupação levada pela Condsef ao Planejamento é o perigoso déficit de pessoal que pode provocar um “apagão” no Ministério do Trabalho.

É preciso uma intervenção urgente da administração pública para que a população não fique sem atendimento de serviços essenciais como a emissão de carteiras de trabalho, por exemplo.

Para resguardar interesse da sociedade foi solicitada ao Planejamento a prorrogação da Portaria do último concurso feito no MTE.

Além disso, a categoria quer a participação de seus representantes na discussão que vai definir metas e critérios de avaliação de desempenho no órgão.

A Condsef lembrou que enviou ofício a todos os ministros e ministras solicitando audiência para tratar pautas específicas dos setores de sua base.

Nem o MTE e nem o Planejamento ainda confirmaram agenda para receber a entidade para falar das demandas e reivindicações dos servidores.

Foi solicitado à Condsef pelos gestores do MTE presentes à reunião cópia do ofício para verificar junto ao ministro a possibilidade de confirmar esta audiência.

Os servidores do MTE seguem sua mobilização nos estados e continuam a luta em defesa de sua pauta de reivindicações. A categoria deve permanecer atenta.

Sindmetal realiza o 5º CONMETAL

O Sindmetal realiza no próximo dia 18 de fevereiro, a abertura do 5º Congresso das Trabalhadoras e Trabalhadores Metalúrgicos de São Luís – MA ( 5º CONMETAL ), no Auditório do Sindicato dos Ferroviários – STEFEM, na Rua Cândido Ribeiro, nº 324, Centro, São Luís – MA, a partir das 9h e 30min.

Comissão especial na Câmara vai debater alternativa para o salário mínimo 2011

Em articulações em Brasília com o objetivo de influenciar a votação do novo valor do salário mínimo 2011, o presidente da CUT, Artur Henrique, informa que foi fechada com o governo e com lideranças do Congresso a criação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para debater o salário mínimo 2011 antes que o tema vá a voto em plenário.

Essa comissão especial será instalada na próxima terça, dia 15, e a primeira reunião ocorre no mesmo dia, a partir das 15h.

Essa reunião deve contar, segundo acertado hoje, com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e de representantes das centrais sindicais e do parlamento.

A comissão pretende explicitar os argumentos de ambos os lados e, a partir disso, encaminhar a votação ao conjunto dos congressistas.

Os nomes dos parlamentares que vão compor a comissão será uma escolha do Congresso.

No dia 15 e no dia 16 – quando, segundo liderança do governo na Câmara, o projeto do novo mínimo deve ir a plenário, dirigentes da CUT que representam diversas categorias vão realizar mobilizações dentro do Congresso.