A direção do Sinproesemma convoca os trabalhadores em educação para a assembleia regional de São Luís que será realizada nesta quarta-feira (5), às 16h, no auditório da Fetiema, Praça da Bíblia, para avaliação da proposta de reajuste salarial apresentada ao sindicato pelo governo do Estado.
A proposta do governo prevê reajustes diferenciados para as referências da tabela salarial dos professores. Para as primeiras doze referências, o governo propõe reajustes na faixa decrescente de 38,84 a 22%. Para as demais referências, da 13ª a 25ª, o reajuste proposto é de 20%, parcelados em três vezes, sendo a primeira parcela equivalente a 12%, já a partir de 1º de outubro, e o restante dividido em duas parcelas, nos meses de março e setembro de 2012.
O governo também propõe incorporação de 20% da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) para todas as referências; estabelecer cronograma para implementar as progressões e titulações pendentes; descentralizar o atendimento das juntas médicas e retomar a discussão sobre o Estatuto do Educador para enviá-lo à Assembleia Legislativa, de acordo com o prazo definido no final da greve.
O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, lembra que a proposta final do governo, que será avaliada na assembleia regional, é fruto de uma trajetória de negociações entre o sindicato e o governo e também da luta dos trabalhadores, que realizaram 78 dias de greve no primeiro semestre desse ano e se mantiveram em estado de greve até o cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo com a categoria.
Mesa de negociação
No início das negociações, o sindicato apresentou sua proposta de tabela, cobrando o reajuste do piso salarial, de 38,84%, para todas as referências da tabela e pagamento neste ano. O governo negou e apresentou sua contraproposta de 26% de reajuste, parcelados em quatro anos. Por outro lado, também houve resistência do sindicato, que reapresentou a tabela inicial. O governo recuou do parcelamento de quatro anos e apresentou outra proposta de reajustes diferenciados, de 38,84 a 22% para as doze primeiras referências, repassados integralmente aos salários em outubro deste ano, e de 20% parcelados para as demais referências, sendo 10% também em outubro e o restante sem prazo definido.
Mais uma vez houve resistência da direção do sindicato e o governo refez sua proposta, mantendo os mesmos percentuais, mas definindo prazos para o pagamento da diferença dos 20%: abril e outubro de 2012. O sindicato pediu novamente revisão da proposta e o governo ampliou o percentual da parcela inicial de 10% para 12%, mantendo os mesmos prazos para pagamento, com argumentos de limites orçamentários. Mesmo assim, o sindicato solicitou antecipação nos prazos de pagamento da segunda e terceira parcelas, e o governo estipulou na sua proposta final o limite máximo de março e setembro de 2012 para pagamento das parcelas.
Reajuste emergencial
O presidente do sindicato esclarece que a proposta é um reajuste emergencial, pois os ganhos maiores para os trabalhadores deverão ser garantidos com o Estatuto do Educador, onde haverá itens definidos para valorizar a carreira profissional. Ele explica também que a incorporação de apenas 20% da GAM não é o ideal, mas não representa perdas para o trabalhador. Além de receber, na remuneração final, a diferença da GAM não incorporada, os vencimentos básicos aumentam com os 20% incorporados e sobre eles incidem os percentuais de progressão (5%) e titulação (de 10 a 25%), que deverão ser ampliados com a aprovação do Estatuto do Educador.
Fonte: Sinproesemma
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