O Tribunal
de Justiça do Maranhão ainda não respondeu à intimação do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) sobre os motivos do desabamento do Fórum da Comarca de Balsas,
ocorrido no dia 28 de setembro passado, apesar deste ter sofrido uma ampla
reforma das suas instalações em 2010, que custou aos cofres públicos mais de
400 mil reais pagos pelos contribuintes.
Diante da
evidente gravidade da situação, o Sindicato dos Servidores da Justiça do
Maranhão (SINDJUS-MA) enviou imediatamente à comarca seu diretor de imprensa, o
técnico judiciário Fredson Costa para manifestar irrestrita solidariedade os
colegas e realizar a mais ampla apuração dos fatos, o quais foram de pronto
denunciados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No dia do
desabamento, ao perceberem que havia algo de errado com o teto do prédio e
receosos do perigo iminente, os servidores lotados na 2ª vara evacuaram por
conta própria o local. Na área trabalham cinco pessoas, incluindo o juiz.
Apesar do incidente, ninguém ficou ferido. O prédio foi interditado, teve sua
estrutura condenada e as varas judiciais deslocadas para uma clínica
desativada, onde servidores e magistrados podem estar expostos a graves
enfermidades devido terem sido instalados em ambiente potencialmente insalubre.
“O Tribunal de Justiça do Maranhão tem que dar
uma explicação sobre esse desabamento aqui no Fórum, já que em 2010, muito
dinheiro foi gasto para a reforma desse prédio. E a nossa integridade física,
onde fica? Que reforma foi essa que agora o prédio está caindo na cabeça dos
servidores?”, questionou Arthur Estevão, técnico judiciário e delegado regional
do SINDJUS-MA da Comarca de Balsas.
Segundo
Aníbal Lins, presidente do SINDJUS-MA, o sindicato cobra do CNJ que acione
auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) para acompanharem de perto as
investigações anunciadas pela administração do Tribunal de Justiça do Maranhão
para apurar as razões do desabamento e interdição do Fórum de Balsas, como em
todos os fóruns que apresentaram os problemas semelhantes nos últimos meses
depois de terem passado também por reformas. “Os responsáveis por esse mau uso
do dinheiro público precisam ser claramente identificados e punidos na forma da
lei”, concluiu.
Fonte: Sindjus - MA
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