Planejamento remete à Condsef memória de reuniões

O Ministério do Planejamento encaminhou à Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) esta semana documento em que relata a memória de duas reuniões realizadas no início deste mês. Na pauta estão temas relacionados a servidores do Ministério da Saúde e vinculadas (confira aqui) e também do PecFaz, TVE, gratificação de qualificação (GQ) e Lei 12.277/10 (confira aqui). A Condsef espera que esta se torne uma praxe para que o conteúdo debatido nas reuniões possa permanecer registrado auxiliando assim avanços no processo. A consolidação de memórias é importante ainda para reforçar os compromissos estabelecidos nas mesas de negociação. A Confederação vai seguir cobrando memórias de todas as reuniões realizadas entre a entidade e o governo.

Fonte: Condsef

Em plenária, servidores votam reforço em mobilização e pressão para garantir atendimento de demandas

A semana de atividades da Condsef foi intensa. Muitas reuniões, encontros setoriais, a 3ª marcha unificada a Brasília. Algumas informações já foram divulgadas aqui em nossa página e outras ainda serão ao longo da próxima semana. Nesta sexta-feira, 17, a Confederação realizou plenária nacional onde representantes dos setores de sua base puderam analisar os processos de negociação em curso e votar ações estratégicas para obter avanços e o atendimento urgente das principais reivindicações. Um Dia Nacional de Luta vai acontecer no próximo dia 5 de julho, mesma data em que foi programada pelo governo a apresentação de proposta de política salarial para a administração pública. Nos estados haverá mobilização e paralisação de atividades. Uma nova plenária foi confirmada para o dia 8 de julho quando os setores da base da Condsef voltam a avaliar os desdobramentos do processo de negociação com o governo.

A categoria já está ansiosa e avalia que as negociações não têm avançado conforme esperado. A orientação é reforçar a mobilização e assegurar a pressão necessária para que acordos sejam cumpridos e demandas urgentes encaminhadas ao Congresso Nacional. Trinta e um de agosto é o prazo limite para que o Executivo envie propostas ao Congresso envolvendo reestruturação, reajustes e itens que necessitam de orçamento. Por isso, o processo de mobilização precisa ser intenso, do contrário os servidores vão continuar sem perspectivas também em 2012.

4ª marcha – Na plenária os servidores da base da Condsef também aprovaram a realização de mais uma marcha unificada a Brasília, no dia 24 de agosto. A proposta da 4ª marcha será colocada em discussão nesta sábado, 18, quando o fórum de entidades nacionais que compõem campanha salarial em defesa dos servidores e serviços públicos realiza mais uma reunião.

A Condsef segue encaminhando e defendendo as demandas aprovadas por sua base. Ao longo da próxima semana a entidade divulga as demais atividades ainda não publicadas. Na pauta estão encontros da Saúde Indígena, Conab, anistiados readmitidos, além de reuniões no Planejamento. Ao longo dessa semana houve reuniões que trataram pauta dos servidores da Ciência e Tecnologia, Saúde Indígena, INPI, Inmetro. Uma reunião de Tecnologia Militar agendada para esta sexta-feira foi transferida para o início de julho.

Fonte: Condsef

Antecipação do pagamento do salário dos servidores

O pagamento de todos os funcionários do estado relativo ao mês de junho e mais a antecipação de 50% do terceiro salário para àqueles que não optaram em receber o décimo de forma integral no mês de dezembro, vai está disponível em conta na quinta-feira (23), Dia de Corpus Christi.

O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, enfatizou que a medida além de premiar e valorizar o servidor público vai aquecer a economia maranhense com a injeção de recursos da ordem de aproximadamente R$ 320 mi.

'Esse é um período de grande efervescência da cultura popular maranhense e que atrai muitos turistas ao estado, com geração de divisas para o Maranhão. Somados aos recursos que estamos injetando, com certeza, teremos o aquecimento da economia no Maranhão', ressaltou Gondim.

De acordo com a antecipação do pagamento, todos os aposentados, pensionista e funcionários da Casa Civil, Defensoria Pública, Controladoria, Procuradoria, Corregedoria, Secretarias de Estado, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, ativos e reformados, autarquias, fundações e empresa pública podem efetuar saques em qualquer cash do Banco do Brasil na quinta-feira (23), véspera do Dia consagrado a São João (24), uma das datas mais significativas dos Festejos Juninos no Maranhão.

Fonte: Sintsep-MA

8 mil pressionam por avanço em negociações de pauta unificada dos servidores federais

3ª marcha unificada em defesa dos servidores e serviços públicos reuniu nesta quinta-feira, na Esplanada dos Ministérios, cerca de 8 mil trabalhadores do Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil. Mobilizados, os servidores promoveram uma vigília em frente ao Ministério do Planejamento onde aguardaram o resultado de uma reunião com o secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Ferreira.

Representantes do fórum que reúne mais de 30 entidades nacionais, entre elas a Condsef, solicitaram avanços nos processos de negociação em curso. Entre as reivindicações está o início imediato dos debates sobre política salarial para a administração pública. As entidades se uniram para solicitar também a instalação de um processo de negociação para resolver impasse com administrativos da educação em greve no país. Nesta sexta a Condsef realiza mais uma plenária nacional. Na atividade, representantes da base vão avaliar o movimento e apontar ações para reforçar a luta dos servidores.

No sábado, 18, a Condsef participa de uma reunião ampliada com o fórum de entidades que compõem a campanha salarial unificada dos federais. As entidades vão analisar as atividades desta semana e construir novo calendário de ações para fortalecer a mobilização dos servidores. O objetivo é garantir atendimento dos seis eixos que fazem parte da campanha em defesa dos servidores e serviços públicos. A próxima reunião unificada está agendada para o dia 7 de julho.

Sobre instalar negociações para tratar a pauta dos servidores em greve da educação Duvanier informou que aguarda documento oficial da Fasubra que representa a categoria. Segundo informações repassadas por seus representantes, o documento já foi entregue esta manhã ao Planejamento.

A Condsef segue participando de todas as manifestações em defesa dos servidores e serviços públicos. A entidade também segue cobrando do governo atendimento das pautas unificadas e específicas de sua base.

Fonte: Condsef

Marco Maia recebe entidades unidas em defesa de servidores e serviços públicos

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, recebeu, nesta quinta-feira, representantes das mais de 30 entidades nacionais que compõem a Campanha Salarial Unificada em defesa dos servidores e serviços públicos. Maia ouviu a agenda de reivindicação dos servidores. As entidades solicitaram apoio para garantir avanços no processo de negociações instalado no Ministério do Planejamento. O presidente da Câmara se comprometeu a entrar em contato com o secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Ferreira. Maia disse ainda que vai intermediar reuniões com os deputados Gilmar Machado e Arlindo Chinaglia para debater orçamento 2012. O objetivo é assegurar recursos para atender as demandas urgentes apresentadas pela categoria. Sobre os projetos que tramitam na Casa, Maia sugeriu que as entidades façam uma cartilha direcionada aos parlamentares. A proposta será debatida neste sábado, 18, quando as entidades vão avaliar as atividades da semana.

O presidente da Câmara ainda informou que a PEC 270/08, que trata de aposentadoria integral para afastados por invalidez permanente, só deve entrar na pauta de votação do Congresso depois que forem votadas a PEC 300 e Emenda 29. Ambas tratam de temas complexos e, por isso, a proposta ainda deve demorar a ser apreciada pelos parlamentares. A sugestão da elaboração de cartilha foi bem recebida. O objetivo é mostrar quais propostas prejudicam e beneficiam servidores e serviços públicos e apresentar a todos os parlamentares como mais um subsídio para suas votações.

Separar o joio do trigo – Entre os projetos prejudiciais estão o PL 248/98, que trata de demissão involuntária, PL 1992/07, que propõe criação de previdência complementar a servidores, PEC 549/09 que prevê congelamento de investimentos públicos pelos próximos dez anos, entre outros. Já os importantes para a categoria são a PEC 270/08, sobre aposentadoria integral por invalidez, a PEC 555/06, que isenta pagamento de contribuição previdenciária de aposentados, PL 5030/09 que reabre prazo para servidores demitidos no governo Collor, entre outros. A expectativa é de que os parlamentares separem o joio do trigo, rejeitando e aprovando propostas, garantindo correção de injustiças, melhores condições de trabalho no setor público que reflitam em melhores serviços prestados à população que paga impostos.

Fonte: Condsef